Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

Saneamento Básico Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água PL segue agora para análise do Senado 4wcn

Por Redação
Publicado 03/06/2025
A A

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa.  72354u

De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado para análise do Senado na forma do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

A legislação atual (Lei 11.445/2007) proíbe o uso de outras fontes, como água do mar ou da chuva em instalações prediais. Com o projeto, a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser alimentada por outras fontes alternativas, desde que observada a legislação estadual ou municipal aplicável.

A proposta diz ainda que a política nacional de saneamento deverá prever o incentivo a projetos de uso de fontes alternativas de abastecimento de água e de reúso de água, bem como incentivo a projetos de dessalinização de água do mar e água salobra.

Anterior

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS 1a3r2k

Próxima

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto 5q2s3e

Outras notícias da categoria São Francisco
Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli e5c4v
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical 6i5k
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda 296wq
Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli 50623o

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
10/06/2025 Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões 6n6v2y
10/06/2025 STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista 6d3l4y
09/06/2025 Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS 1m2ge
09/06/2025 Governo de RO promove capacitação voltada ao empreendedorismo em Pedras Negras, no município de São Francisco 6y4q2j