Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

Paa Rondônia Governo destina mais de R$ 700 mil para compra de alimentos da agricultura familiar em Rondônia Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri 6r462r

Publicado 19/05/2021
A A

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), lança o novo edital de Chamada Pública n° 0012021 para aquisição de gêneros do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA Rondônia) para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos comunidades tradicionais e demais beneficiários, na modalidade compra e doação simultânea, com dispensa de procedimento licitatório. Para esta nova proposta, será destinado o valor de R$ 760 mil, provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Secretaria. 1c705y

A aquisição dos alimentos visa a suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público e em condições específicas definidas pelo Comitê Gestor Estadual do PAA Rondônia.

A Chamada Pública será realizada em todos os municípios de Rondônia. As cooperativas ou produtores cadastrados individualmente e às Unidades Recebedoras partícipes da Proposta de Venda, devem estar alocados/endereço no âmbito do estado de Rondônia. Cada município será contemplado com o valor de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais) para compra e doação simultânea.

Para participar da Chamada Pública os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais devem estar alinhados com as cooperativas ou podendo participar individualmente. Os que tiverem interesse devem apresentar os seguintes documentos: Proposta de Venda, devidamente assinada pelos representantes legais da Associação/Cooperativa; Cópia do RG e do F do representante legal; dados bancários da Associação/Cooperativa; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, estaduais e municipais, além de constar no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) e Declaração do Cadastro Nacional emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A entrega da documentação de habilitação dos produtores individuais deve ser feita na sede da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do seu respectivo município, onde será realizado o recebimento da proposta de venda e demais documentos, onde vão ser aplicados os critérios de pontuação.

Para as propostas das cooperativas, devido à situação de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a habilitação e demais documentos das cooperativas devem ser enviados para o e-mail: [email protected].

O edital fica aberto até o dia 6 de junho de 2021. A entrega da documentação de habilitação deve ocorrer na Emater nos dias 7 e 8 de junho de 2021. Já o resultado da classificação das propostas finais de participação será publicado no dia 28 de junho de 2021.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, atualmente existe cerca de 5 mil cadastros de produtores rurais que participam do PAA. “Estamos trabalhando fortemente para garantir a competitividade desses pequenos produtores com os grandes produtores do Estado. É necessário manter essas pessoas no mercado de trabalho, o que contribui para uma melhor distribuição de renda e mantém o campo, produzindo alimentos mais saudáveis para a população. O PAA estimula a produção, garantido que parte dela seja vendida para o Estado, que reará os alimentos para as entidades que atendem famílias carentes”, disse.

Anterior

No Dia do Físico, mestres em educação destacam rotina da Mediação Tecnológica em Rondônia 6n3m63

Outras notícias da categoria Rondônia
Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 1a5se
Inscrições para curso profissionalizante de Operador de Computador seguem até o dia 20 de junho, em Porto Velho 2x2v23
Funcionária desviava dinheiro de loja em Porto Velho para apostar no “jogo do Tigrinho”; só em 14 dias foram R$ 19 mil 5g5h71
Justiça Eleitoral leva atendimento itinerante para comunidades de Rondônia 3e5l54

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
Ontem, às 17h Justiça Militar condena nove pessoas por furto de arsenal do Exército 2f4d5b
Ontem, às 16h Operação Meio Ambiente: Polícia Ambiental apreende redes ilegais no distrito de Jaci Paraná 1c554d
Ontem, às 14h Pastor é preso por estuprar sobrinha de 7 anos 1m5748
Ontem, às 08h Foragido é preso após ser atacado com golpe de facão no pescoço em Porto Velho 1q2i28