Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

Bolsa Família Bolsa Família faz hoje o último pagamento antes do Auxílio Brasil Programa será substituído a partir de novembro com ampliação do número de beneficiários e reajuste de 20% 4g1j5r

Publicado 29/10/2021
A A

O Bolsa Família faz seu último pagamento nesta sexta-feira (29) aos integrantes com final 0 do NIS (Número de Identificação Social). Ao todo, nesta última etapa, foram 14,6 milhões de pessoas beneficiadas, sendo 9,3 milhões com o auxílio emergencial e 5,3 milhões com o valor nomal. A partir de novembro, o programa, criado em 2003, será substituído pelo Auxílio Brasil. 3mv5o

O Ministério da Cidadania afirmou que o pagamento do novo programa começará em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma habitual vigente do Bolsa Família. No primeiro mês, os atuais benefícios terão rejuste de 20%. Com isso, a média do valor do pagamento, que hoje é de R$ 189, ará para R$ 226. Além disso, o número de beneficiados será ampliado para 17 milhões. 

Em dezembro, segundo a pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. "O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia", explicou o Ministério da Cidadania, em nota.

Além do atendimento às famílias em situação de extrema pobreza (que têm renda mensal de até R$ 93) e de pobreza (que têm renda mensal de até R$ 186), o Auxílio Brasil prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Teto de gasto

O governo está com dificuldade para definir a fonte de investimento do novo programa sem comprometer o teto de gastos, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica conta com a aprovação no Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O texto, além de alterar a forma de pagamento desse tipo de dívida, institui uma nova maneira de calcular o limite de gastos públicos. A proposta prevê que o valor e a ser calculado pela inflação acumulada entre janeiro e junho do ano em vigor e pelo valor estimado do índice até dezembro do mesmo ano. Atualmente, a regra corrige o gasto do ano anterior pela inflação acumulada em 12 meses, entre julho do ano anterior e junho do ano em exercício.

O governo já aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos iniciais do novo programa. Outra aposta é a reforma do Imposto de Renda, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já ou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado.

A operacionalização do novo benefício será regulamentada por meio de decreto, em fase de conclusão, a ser publicado nos próximos dias. Cada família receberá o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo. 

Veja o calendário do Auxílio Brasil em novembro 6v13j


Beneficiários com NIS de final 1: 17 de novembro
Beneficiários com NIS de final 2: 18 de novembro
Beneficiários com NIS de final 3: 19 de novembro
Beneficiários com NIS de final 4: 22 de novembro
Beneficiários com NIS de final 5: 23 de novembro
Beneficiários com NIS de final 6: 24 de novembro
Beneficiários com NIS de final 7: 25 de novembro
Beneficiários com NIS de final 8: 26 de novembro
Beneficiários com NIS de final 9: 29 de novembro
Beneficiários com NIS de final 0: 30 de novembro

Quem tem direito

Atualmente, podem fazer parte do programa:

- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;

- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Fonte: R7

Anterior

Vendas do comércio cresceram 1,6% em setembro, diz Serasa Experian 6z3r6o

Próxima

Proporção de jovens que morrem de AVC no Brasil aumenta em 2021 326j6t

Outras notícias da categoria Geral
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 44t51
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 241h6e
Tiroteio deixa o Rio de Janeiro em nível 2 de alerta 2x2l53
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano 392kp

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 3736y
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 6o5r31
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 5w4fj
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 5d4d5c