ESTAMOS AO VIVO y2744
Superior Tribunal Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas 1a1m1g
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. 1rf1s
A Lei 14.741/23 foi publicada nesta sexta-feira (1º). O texto tem origem em projeto do STM (PL 1184/15), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
São criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas (FCs). Como justificativa à medida está a reposição da força de trabalho.
O STM é o órgão máximo do Poder Judiciário responsável por julgar, em última instância, os crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. É composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis.
Gostou do conteúdo que você ou?
Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte e o link para entrar no grupo do WhatsApp:
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica 4p4512
Lei determina preferência de uso dos Correios pela istração pública 3d4s55
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 2i6sz
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 5w6t6e
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 3s1v4a
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6gq5r
ESTAMOS AO VIVO y2744
Ontem, às 10h Padrasto toca em vagina de enteada de 7 anos enquanto ela dormia em MT 5at2y
Ontem, às 10h Mulher trans é presa por adotar e matar gatos em Cuiabá; polícia apura se houve zoofilia 2u465i
Ontem, às 10h Aluna de 12 anos tenta envenenar água de bebedouro em escola em MT 546c4o
