Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

Trote Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados 5h6e5r

Por Redação
Publicado 13/09/2024
A A

O Projeto de Lei 445/23 proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. 4l5f4a

Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. 

O projeto determina que as faculdades e universidades adotem medidas preventivas para coibir a prática desses trotes. Além disso, elas serão responsáveis por instaurar processo disciplinar contra alunos e funcionários que descumprirem a medida, aplicando penalidades istrativas, que poderão incluir o desligamento da instituição. Isso pode ocorrer mesmo se o trote tiver acontecido fora da universidade. 

A instituição que se omitir ou se mostrar negligente em relação a essas obrigações será punida istrativamente pelo respectivo sistema de ensino.

O texto deixa claro que as medidas previstas serão aplicadas independentemente de eventuais sanções penais e civis que o caso possa gerar aos envolvidos. 

Próximos os
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Anterior

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida 18186c

Próxima

Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher 1x6435

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 3s1v4a
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6gq5r
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 6u611w
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 6z46d

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
Há 4 h Foragido é preso após ser atacado com golpe de facão no pescoço em Porto Velho 6j4t1t
Há 4 h Jovem é agredida pelo irmão ao tentar impedir encontro com mulher em apartamento 586q5m
Há 4 h Polícia Civil de RO esclarece homicídio ocorrido em frente à policlínica Ana Adelaide e prende quatro envolvidos na execução 5s604v
Há 5 h Funcionária desviava dinheiro de loja em Porto Velho para apostar no “jogo do Tigrinho”; só em 14 dias foram R$ 19 mil 535w10