Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

MILHÕES Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos 2j5938

Por Redação
Publicado 04/10/2024
A A

As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões. 57d2y

A distribuição do FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, entre os partidos é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

  • 2%: igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
  • 35%: entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição.
  • 48%: conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares.
  • 15%: conforme o número de representantes no Senado Federal, considerando as legendas dos titulares.

Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do FEFC são o PL com R$ 886,8 milhões, o PT com R$ 619,8 milhões e União Brasil, PSD e PP, respectivamente, com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.

A distribuição dos recursos do FEFC entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites de gastos previstos para o cargo (vereador e prefeito) e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

Em municípios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 15,9 mil para vereador e de R$ 159,8 mil para prefeito. Em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar R$ 4,7 milhões, podendo ar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito. No Rio de Janeiro, os respectivos limites para candidaturas a vereador e prefeito são de R$ 2 milhões e R$ 29,3 milhões. Esses gastos podem aumentar em caso de segundo turno.

Outras fontes
Conforme a legislação, além do FEFC, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, incluindo as feitas pela internet e transferências bancárias. Doações de empresas não são permitidas.

Vaquinhas
Nas eleições municipais deste ano, as doações de pessoas físicas para candidaturas a prefeito somam R$ 251 milhões, uma redução de 56,5% em comparação com o volume doado em 2020 (R$ 577 milhões). Os candidatos têm recebido menos também por meio de sites de financiamento coletivo. O valor arrecadado com as chamadas vaquinhas virtuais somam neste ano R$ 6,5 milhões, uma queda em relação aos R$ 14,7 milhões arrecadados em 2020.

Os candidatos a prefeito receberam ainda quase R$ 258 milhões de doações por PIX - modalidade que não estava disponível nas eleições adas.

Especialista em Direito Político e Econômico, Antonio Minhoto afirma que a dificuldade de estímulo das pessoas físicas para doarem está ligada a questões culturais e de desconfiança em relação ao uso dos recursos. “Existe um receio sobre quais são as restrições legais e o que será feito do dinheiro doado. Isso gera uma desconfiança que ainda torna tímidas as doações individuais, especialmente de pessoas físicas”, explica.

A legislação eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, incluindo a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.

Anterior

FRANGO: Preços do vivo sobem pelo 4º mês 2v5i4w

Próxima

Iluminação laranja da Câmara dos Deputados integra ações pelo Dia Mundial da Dislexia 3l4zp

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 3s1v4a
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6gq5r
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 6u611w
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 6z46d

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
Ontem, às 17h Justiça Militar condena nove pessoas por furto de arsenal do Exército 2f4d5b
Ontem, às 16h Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final uo32
Ontem, às 16h Inscrições para curso profissionalizante de Operador de Computador seguem até o dia 20 de junho, em Porto Velho 312e48
Ontem, às 16h Operação Meio Ambiente: Polícia Ambiental apreende redes ilegais no distrito de Jaci Paraná 1c554d