Buritis,   

ESTAMOS AO VIVO y2744

Violência Política Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições 3833p

Por Redação
Publicado 24/10/2024
A A

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) com o objetivo de coibir os episódios de violência política, especialmente durante os períodos eleitorais. 1lah

O texto (PL 4.038/2024) prevê que, nos casos de homicídio e lesões corporais, a pena seja aumentada de um sexto a um terço se o crime for praticado contra um candidato.

Para o senador, a proposta é uma resposta ao crescimento da violência política no Brasil, demonstrado por levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa o maior número de casos na série histórica dos boletins desde 2019.

Marcos do Val justifica o endurecimento das penas pela necessidade de proteger os candidatos e preservar o processo eleitoral. Ele destaca que é fundamental garantir que as eleições sejam pautadas em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos. Segundo o parlamentar, a violência política enfraquece a democracia ao desestimular a participação de pessoas idôneas na disputa eleitoral, além de abrir espaço para a criminalidade.

“Em um cenário como esse, até o interesse de pessoas íntegras por uma candidatura desvanece, ao mesmo tempo em que se abre espaço para que indivíduos já envolvidos com a criminalidade ingressem na política”, afirma o senador.

O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Anterior

Styvenson propõe regulamentação das 'emendas Pix' 3s1a1z

Próxima

Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas 3mt50

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 3s1v4a
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6gq5r
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 6u611w
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 6z46d

ESTAMOS AO VIVO y2744

Últimas
Há 3 h Foragido é preso após ser atacado com golpe de facão no pescoço em Porto Velho 4v1c70
Há 3 h Jovem é agredida pelo irmão ao tentar impedir encontro com mulher em apartamento 6n5ch
Há 3 h Polícia Civil de RO esclarece homicídio ocorrido em frente à policlínica Ana Adelaide e prende quatro envolvidos na execução 3d381h
Há 3 h Funcionária desviava dinheiro de loja em Porto Velho para apostar no “jogo do Tigrinho”; só em 14 dias foram R$ 19 mil 1t5j2i