A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira (6), em Brasília, para debater com a população políticas públicas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. O espaço de diálogo social é retomado após quase 12 anos da última edição em 2013. a311v

Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.

Até o dia 9 de maio, grupos organizados em cada eixo debaterão as propostas resultantes dos encontros preliminares. As etapas que antecederam a conferência tiveram a participação de 2.570 municípios, em 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

Ao todo, 100 propostas serão usadas como base para políticas públicas como a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a construção do Plano Clima.

A abertura oficial será às 19 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Na quarta-feira (7), a programação terá continuidade com uma aula magna que antecederá a abertura da apresentação do caderno de propostas a serem debatidas nos grupos.

Na quinta-feira ocorrerão as plenárias por eixo temático no período da manhã e, pela tarde, inicia a plenária geral. A apresentação da priorização das propostas e o encerramento da conferência serão na sexta-feira (9), pela manhã.

Confira os grupos que debaterão as propostas nos cinco eixos:

Mitigação

• Agricultura Sustentável e Sistemas Agro#orestais
• Recuperação e Re#orestamento
• Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento
• Resíduos, Emissões e Descarbonização
• Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável
• Tecnologia, Inovação e Bioeconomia
• Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica

Adaptação e Preparação para Desastres

• Planejamento Urbano e Infraestrutura
• Planos de Contingência e Gestão de Riscos
• Fundo Orçamentário e Financiamento Climático
• Monitoramento de Riscos e Mapeamento
• Engajamento Comunitário e Defesa Civil
• Recuperação e Re#orestamento
• Tecnologia e Capacitação
• Drenagem Urbana e Áreas Verdes
• Gestão Hídrica e Legislação

Justiça Climática

• Agricultura Familiar e Saneamento Básico
• Saúde Pública e Participação Popular
• Atores Sociais e Comunidades Tradicionais
• Direitos Territoriais e Regularização Fundiária
• Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas
• Contrapartidas, Compensação Socioambiental
• Responsabilidade Ambiental
• Saúde, Educação e Segurança Alimentar
• Participação Social e Direitos Humanos
• Povos Tradicionais e Indígenas

 
Transformação Ecológica

• Agroecologia e Agricultura Familiar
• Transição agroecológica
• Gestão de Resíduos e Economia Circular
• Infraestrutura Sustentável
• Legislação e Políticas Climáticas
• Mobilidade e Planejamento Urbano
• Recursos Naturais
• Tecnologia e Inovação
• Transição Energética

Governança e Educação Ambiental

• Educação Ambiental Formal
• Políticas Públicas, Formação Pro#ssional e Governança Ambiental
• Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis
• Estrutura Governamental e Institucional
• Financiamento e Fundos Ambientais
• Fiscalização e Monitoramento Ambiental
• Animais Silvestres e Domésticos
• Participação Social e Transparência
• Planejamento e Políticas Públicas
• Legislação e Políticas Climáticas
• Economia Verde e Produção Sustentável
• Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas
• Resíduos Sólidos
• Preservação Ambiental e Recuperação
• Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
• Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis