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Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 4a4r4g
Ontem, às 17h
Medida provisória facilita rees financeiros a estados para combater incêndios 175k6n
23/09/2024
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos 34p3g
09/04/2024
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia 3p704k
03/01/2024
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública 3b2n6n
28/09/2023
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça 5o4y1s
05/08/2023
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição v73l
22/06/2023
Sejus assina Plano Estadual de Trabalho no Sistema Prisional; Estado tem fomentado atividades laborais 4z6r5g
20/04/2022
