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Lei Estadual 5ug3j
STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea 60611t
17/05/2023
Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial 2z4q1
01/02/2023
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel 2m1b5
30/09/2022
Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefononia 301m65
30/06/2022
Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios 2s3i17
15/02/2022
Governo regulamenta e livre às pessoas com câncer no sistema de transporte intermunicipal de ageiros 3n60t
10/09/2021
Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo 2x3x4g
30/08/2021
TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal 394257
20/07/2021
Setur promove 2º edição do Workshop com Guias: Turismo e Cultura de Rondônia 2i3d6w
22/06/2021
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado 2z1sh
13/01/2021
Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondôni 4pf47
04/12/2020
Governo do Estado promove campanha de sensibilização no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher 6f5u32
25/11/2020