Marcadores :: Política Nacional 2y2d5p
Política Nacional 4i1x4p
Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária 5du6m
08/04/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado 1v156i
13/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização 2y451o
04/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 2j4a1y
03/01/2025
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual c613c
27/12/2024
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras 385v3t
10/12/2024
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 6y5ij
01/11/2024
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer 673z1z
30/10/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 2u1g46
20/09/2024
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional 505z6t
12/09/2024