Marcadores :: Aprovou Projeto 4d3p
Aprovou Projeto 57241
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 3m3u5w
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 6a2mn
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 301623
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental 444m5w
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública c1o4r
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 1r6w2k
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 64395i
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 1z6540
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 1x193n
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 5y1zu
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 3x3n5k
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos m179
16/08/2024