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Aprovou Projeto 57241

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 3m3u5w

20/03/2025

Aprovou Projeto

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 6a2mn

14/01/2025

Aprovou Projeto

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 301623

13/12/2024

Aprovou Projeto

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental 444m5w

13/12/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública c1o4r

18/11/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 1r6w2k

10/10/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 64395i

31/08/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 1z6540

31/08/2024

Aprovou Projeto

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 1x193n

22/08/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 5y1zu

21/08/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 3x3n5k

16/08/2024

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos m179

16/08/2024