Marcadores :: Torna Obrigatória 2r1k16
Torna Obrigatória 384f39
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica 1k406c
12/12/2024
CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas 1362c
10/12/2024
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras c3552
25/10/2024
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais 13b5c
18/09/2024
Projeto torna obrigatório disponibilizar o à internet em voos nacionais 2mqe
16/09/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 5y1zu
21/08/2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica 443v2x
01/03/2024
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica 16341g
20/02/2024
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar 6o1c4n
16/02/2024
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário 215f4s
30/01/2024
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping 4n136r
29/01/2024